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Henrique Nunes Assumpção
São Paulo (SP)
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Henrique Nunes Assumpção
Artigo ·
há 7 anos
Judicialização da Saúde: Caminho Que Se Mostra Necessário Para Combater Reiteradas Condutas de Abuso
Como se viu no artigo tratado anteriormente, denominado "Reajuste Anual De Planos Coletivos Por Adesão E Empresariais: Consequências Diretas Na Vida Do Consumidor", percebe-se que os operadores de...
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Henrique Nunes Assumpção
Artigo ·
há 7 anos
Reajuste Anual De Planos Coletivos Por Adesão E Empresariais: Consequências Diretas Na Vida Do Consumidor
Por mais que se fale reiteradamente dos exacerbados reajustes realizados anualmente por planos coletivos e empresariais, que não são obrigados legalmente a respeitar os limites impostos pela ANS, há...
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Principais áreas de atuação
Direito do Consumidor
,
100%
É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...
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Bento Carvalho Advocacia
Artigo ·
há 7 anos
E aí consumidor, o sonho de ter um imóvel virou pesadelo devido ao atraso da obra?
O término da obra é um fato aguardado pelo incorporador e pelo consumidor (principalmente). O incorporador porque satisfará sua obrigação e poderá finalmente apurar com precisão o resultado efetivo...
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Bento Carvalho Advocacia
Artigo ·
há 9 anos
É Direito do Consumidor: Pacote de Serviços Essenciais (conta bancária sem tarifas - gratuita)
Com certeza hoje em dia é praticamente indispensável a pessoa possuir uma conta bancária, mesmo que efetivamente pouco utilize dos serviços prestados pela instituição financeira, há a necessidade de...
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